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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 11:54
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 13:03
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 17:31
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:25
Estrutura Tridimensional do Direito
brasileiro Miguel Reale, com ênfase na estrutura do Direito através das três dimensões (norma, fato e valor).
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:05
Negligência de construtora enseja indenização a clientes
A Construtora e Incorporadora Degrau Ltda., parte ré na ação inicial e ora apelante, deixou de
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 14:46
Sexta Turma aumenta indenização de empregado que perdeu visão em acidente
O empregado foi atingido por uma ponta de arame no olho esquerdo enquanto trabalhava na montagem de uma estrutura metálica para a construtora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:25
Cliente de construtora consegue suspensão de tarifa
Ação declaratória de inexistência de débito c/c tutela antecipada em procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:13
Casal deverá indenizar vizinha por abalo na estrutura de sua residência
A decisão fixou a quantia de R$ 62.488,32, por danos materiais, e R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 18:24
Juiz manda construtora pagar o aluguel
Para o juiz, os moradores ?devem ser amparados pelo Judiciário?, razão pela qual deferiu o pedido de custeio de moradia, até a solução definitiva do processo
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 15:00
TJ determina a construtora pagamento de caução
O valor de R$ 5,2 milhões deverá ser depositado em juízo pela construtora no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 13:41
Construtora condenada por má execução de obra
Foram comprovados diversos vícios decorrentes de defeitos de construção. A requerida possui o dever de ressarcir o autor pelos prejuízos sofridos
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:24
Grupo de mutuários de Cotia vão ser indenizados por receber imóvel com defeitos
Banco, incorporadora e construtora devem responder solidariamente pelos prejuízos causados
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:32
Construtora atrasa obra e é condenada
A construtora foi condenada a título de indenização moral a quantia de R$6 mil a um cliente por não
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:50
Cliente de construtora consegue suspensão de tarifa
Construtora não deve inserir o nome do cliente no cadastro de proteção ao crédito por conta da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 11:20
Construtora terá que restituir valor despendido em imóvel não entregue
Ação de devolução de quantia paga
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Auxílio-doença. Laudo pericial. Incapacidade. Possibilidade de reabilitação. Marco inicial.
Consectários. Tutela específica.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 09:52
Empresa deve indenizar condomínio por reparos em razão de falhas na construção, decide Justiça
Laudo técnico indicou problemas construtivos e de manutenção.